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Imagem: Reprodução |
A mencionada associação é reconhecida como utilidade pública estadual pela Lei nº 10.991, de 28 de setembro de 2021, e municipal pela Lei nº 737, de 02 de março de 2021.
De acordo com a publicação, o compromisso tem por finalidade apoiar financeiramente o projeto de ampliação dos serviços de Fonoaudiologia e Psicologia objetivando beneficiar os usuários dos serviços de atendimento especializado ofertados pela referida entidade.
Conforme o Termo de Fomento/Colaboração, caberá à Prefeitura do Assú disponibilizar à Amaava a importância total de R$ 35.536,46, repasse que será efetuado em dez parcelas.
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