Convênio: Parceria entre Idema/RN e PM/RN envolve cifra global de R$ 5,1 milhões

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Ocupa espaço na edição deste sábado (06) do Diário Oficial do Estado o resumo do Convênio nº 004/2023 celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na condição de concedente, e a Polícia Militar do RN (PM/RN), como instituição convenente.
O objetivo do instrumento legal é estabelecer cooperação para fiscalização das unidades de conservação e demais áreas legalmente protegidas, bem como o policiamento ostensivo ambiental em todo o território norte-rio-grandense.
Com vigência de 24 meses, o referido convênio possuiu dotação total de R$ 5.197.200,00.