domingo, 10 de dezembro de 2023

Assú: Regularização de ocupantes de terras devolutas pautou visita de equipe da Sedraf ao município

Imagem: Reprodução
Aproximadamente 40 agricultores familiares de Assú que ocupam áreas físicas que são chamadas de terras devolutas e que não têm qualquer título de propriedade estão tendo a oportunidade de garantir a obtenção da legalização e, desta forma, poder acessar as políticas públicas voltadas para o setor rural.
Estes tipos de imóveis são terras públicas sem destinação oficial dada pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
A ação transcorreu de terça-feira (05) até a quinta-feira (07), sendo encampada pelo Governo do Estado, por intermédio de uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), em Natal, contando com o apoio logístico da Prefeitura Municipal do Assú e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município.

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