Lei: Entidade de natureza comunitária em Riachuelo conquista status de utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração

Com sede e foro jurídico no município de Riachuelo, localizado na região Sertão/Central, a Associação Cândido Batista Cavalcante (ACDB) foi reconhecida em todo o território do RN como de utilidade pública.
A citada titulação foi assegurada pela Lei nº 11.620, do dia 07 de dezembro em curso, publicada no exemplar dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
A mencionada lei estadual foi aprovada de forma unânime na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, posteriormente, foi contemplada com a indispensável sanção pela governadora Fátima Bezerra.