Sesap: Contrato com CDA em Assú é majorado e valor global passa a ser de mais de R$ 4,2 milhões

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O extrato do primeiro termo de apostilamento ao oitavo aditivo ao Contrato nº 40/19, firmado entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e a empresa Centro de Diálise do Vale do Assú Ltda. (CDA), com sede em Assú, é exposto na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado.
Seu objetivo foi promover reajuste, decorrente a atualização dos valores de procedimentos da Tabela SUS, no valor total estimado de R$ 188.684,99, sendo para os meses de julho e agosto e a quantia de R$ 36.239,84, a partir de setembro no valor de R$ 152.445,15, em consonância com a Portaria nº 815, do Ministério da Saúde.
Desta forma o valor total do contrato passará de R$ 4.029.541,99 para R$ 4.218.226,98.
As despesas decorrentes do reajuste no valor de R$ 188.684,99, correspondentes ao período de 1º de julho de 2023 a 02 de maio de 2024, serão custeadas com recursos orçamentários discriminados na publicação feita pelo Diário Oficial do Estado de hoje.