Feriado: Poder Judiciário do RN não terá expediente nesta sexta-feira
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Imagem: Ilustração |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) comunica por meio de nota exposta em seu
portal eletrônico oficial que, conforme a Portaria Conjunta nº 01, de 02 de
janeiro de 2023, não haverá expediente nesta sexta-feira (11), em virtude do
feriado previsto no artigo 97, parágrafo 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual
nº 643, de 21 de dezembro de 2018.
O
feriado marca o dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto
de 1827.
Nessa
data também é comemorado o Dia do Advogado.
O
início ou o fim de prazos processuais que caiam no feriado ficam
automaticamente adiados para o primeiro dia útil após a data.
As
unidades judiciais funcionarão em regime de plantão, completa a informação do
TJRN.
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