MPRN: Recomendação visa instauração de inquérito policial em casos de suspeita de suicídio

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à delegada-geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN) que determine a todas as autoridades policiais do estado a instauração de inquérito policial em todos os casos de suspeita de suicídio.
Segundo informação publicada através do site do MPRN, a intenção é que haja a devida apuração das circunstâncias da morte (inclusive eventual induzimento, instigação ou auxílio).
A medida está em consonância com a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei Federal nº 13.819/2019), instituída como estratégia permanente do poder público para prevenir esses tipos de eventos e tratar os condicionantes associados.