Lei nº 14.133: Prefeitura do Assú realiza capacitação sobre a inovação da Nova Lei de Licitação

Imagem: Reprodução/Assessoria

Priorizando sempre o funcionamento adequado e de acordo com a lei, a Prefeitura do Assú iniciou na segunda-feira (27) uma capacitação destinada aos servidores municipais sobre a inovação da Nova Lei de Licitação.
A formação seguirá até quarta-feira (29) com uma vasta programação.
Segunda-feira as palestras formativas, no Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade, trataram das seguintes temáticas: Inovações da Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Preço e Sistema de Registro de Preço.
Cada tema discutido foi ministrado pelo palestrante Caio Bezerra.
As próximas palestras tratarão das fases do processo licitatório com base na Instrução Normativa nº 73/22, da contratação direta, da teoria e prática no sistema Portal de Compras Públicas, do processo administrativo apuratório, da pesquisa de preço na prática e da matriz de risco e controle interno da nova lei de licitações.
“O objetivo da formação é seguir sendo uma gestão capacitada, responsável e transparente”, finaliza o release institucional produzido pela assessoria de comunicação.