Resolução: DPE/RN define novas diretrizes para atendimento à população em situação de rua

Imagem: Reprodução/DPE

A população norte-rio-grandense em situação de rua terá atendimento diferenciado na esfera da Defensoria Pública do Estado RN (DPE/RN).
As diretrizes foram definidas através da Resolução nº 204/2022 (veja AQUI), publicada pelo Conselho Superior da instituição, com sede na capital potiguar.
Conforme informação extraída da página eletrônica da DPE/RN na rede mundial de computadores, o documento, que já está em vigor, “busca garantir os meios de acesso necessários para a tutela judicial ou extrajudicial desse grupo social vulnerável considerando suas particularidades”.