terça-feira, 17 de janeiro de 2023

MDHC: Ministério publicou nesta terça-feira portaria que recompõe a Comissão de Anistia

Imagem: Reprodução/MDHC
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília, definiu a nova composição da Comissão de Anistia por meio da Portaria nº 31 (veja AQUI), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Os 16 integrantes escolhidos para compor a entidade possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade.
Criada pela Lei nº 10.559/2002, a Comissão de Anistia é um órgão de assessoramento direto e imediato do titular do MDHC, diz notícia da assessoria de comunicação social.

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