Aeroporto Internacional Aluízio Alves: TCU aprova concessão com condicionantes

Imagem: Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (foto), localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, criado pela Lei nº 13.448/2017, que será o primeiro do gênero a passar pelo procedimento de relicitação.

O Tribunal aprovou a relicitação, mas determinou que, antes de efetivar o futuro contrato de concessão, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encaminhe ao TCU o cálculo da indenização certificado por empresa de auditoria independente.
Antes da publicação do edital de relicitação, a Anac deverá esclarecer a intenção da administração pública relativa a algumas cláusulas do edital, diz texto do site do TCU.