São Rafael: Prefeitura firma Termo de Cooperação Mútua com a SEEC por quatro anos

Imagem: Ilustração

A edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado reproduz o extrato do Termo de Cooperação Mútua nº 001/2023, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a Prefeitura de São Rafael.
A parceria tem por objetivo “formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais”.
O compromisso terá a duração de quatro anos, de 03 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2027, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, a critério das partes.