Semarh: Portaria veiculada neste dia formalizou designação de membros do Comitê RPPN
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| Imagem: Reprodução |
O
secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria
Cavalcanti (foto), assina a Portaria nº 49/2022 (veja AQUI), documento que tem veiculação
no exemplar desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado.
A medida tem por finalidade designar os integrantes do Comitê Estadual de Apoio às
Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do RN (Comitê RPPN), de que tratam
os artigos 28 e 29 do Decreto nº 31.283, de 17 de fevereiro deste ano, para mandato de 2022 a 2014.
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