Saúde: Decreto institui situação de emergência em todo o RN devido à epidemia de arboviroses

Imagem: Ilustração

O exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado trouxe cópia do Decreto nº 31.526 (veja AQUI), assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.
Ele declarada situação de emergência em todo o território do estado do RN, em razão da epidemia de arboviroses, provocada por desastre natural biológico - catalogado como sendo de Nível II - Desastre de Média Intensidade -, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por porte do Governo do Estado ao cenário vigente.
Por força do Decreto fica o Poder Executivo autorizado a adotar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor, o Aedes aegypti.
E, também, institui o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública.