DPE/RN: Portaria define escala de atuação em audiências de custódia em polos regionais

Imagem: Ilustração

Assinada pelo Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, coordenador do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAP), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), a Portaria nº 002/2022, do dia 1º deste mês, é veiculada por meio da edição desta terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
A medida administrativa estabelece a escala de atuação da instituição nas audiências de custódia nos polos regionais de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros nos meses de janeiro a junho de 2022.
A providência (veja AQUI), que abrange a 2ª Defensoria Pública localizada em Assú, levou em consideração, dentre outros argumentos, a necessidade de atuação contínua da DPE/RN nas audiências de custódia em todos os polos regionais existentes no estado.