ICMS: Governo do Estado prorroga redução da energia elétrica para hotéis e pousadas do RN

Imagem: Sandro Menezes/Assessoria

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (31) as diretorias da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN), em audiência na Governadoria, em Natal, para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da energia elétrica consumida pelo setor.
A redução foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da COVID-19 e se encerraria neta sexta-feira.
O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês.
De acordo com o secretário estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes, cita informação da assessoria de imprensa.