Imagem: Ilustração |
A convocação se deu com a publicação da Portaria nº 398/2021 (veja AQUI), divulgada pelo Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20).
Na Portaria o defensor público geral cientifica ao representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no colegiado.
E, ainda, autoriza os membros oficialmente convocados a se afastarem das atribuições funcionais ordinárias para atender ao mencionado chamamento institucional.
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