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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
O grupo vai elaborar de forma coletiva, com indígenas e não indígenas, as diretrizes que vão orientar a implementação das ações educacionais públicas para essa população no estado.
Segundo o texto institucional elaborado pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal, o trabalho da comissão contribui para a garantia de direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira de 1988, que estabelece o respeito à organização social, costumes, crenças, tradições, suas comunidades e diversidade de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.


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