terça-feira, 10 de novembro de 2020

Decreto: Medida diz respeito a órgão com atuação no combate e prevenção à COVID-19

Imagem: Ilustração
Altera os Decretos nº 29.565, de 25 de março, e nº 29.613, de 14 de abril, para dispor sobre a Central Estadual de Controle de Recebimento e Distribuição das Doações de Produtos, Equipamentos e Bens destinados ao enfrentamento e amenização dos impactos da calamidade pública decorrente da COVID-19, o Decreto nº 309.117, que tem publicação nesta terça (10) no Diário Oficial do Estado.
O ato (veja AQUI) é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários estaduais Raimundo Alves (Gabinete Civil), Cipriano Maia (Saúde Pública), Virgínia Ferreira (Administração) e Iris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social).

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