segunda-feira, 7 de setembro de 2020

MTur: Órgão federal inicia repasses de recursos financeiros previstos na Lei Aldir Blanc

Imagem: Ilustração
O Ministério do Turismo (MTur) iniciou os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.
A pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões, adianta informação da assessoria de imprensa.
Os pagamentos do primeiro lote dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro, sexta-feira próxima.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura - R$ 600,00 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais - entre R$ 3 mil e R$ 10 mil - e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.
Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.
Os planos de ação aprovados no primeiro lote, até 1º de setembro, recebem o pagamento até o dia 11 deste mês; no segundo lote, de 02 a 16 de setembro, serão pagos até o dia 26; no terceiro lote, de 17 de setembro a 1º de outubro, até 11 de outubro; no quarto lote, de 02 a 16 de outubro, até 26 de outubro.

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