Imagem: Ilustração |
A
pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados
que totalizam R$ 194,2 milhões, adianta informação da assessoria de imprensa.
Os
pagamentos do primeiro lote dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11
de setembro, sexta-feira próxima.
O
recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos
trabalhadores da cultura - R$ 600,00 pelo período de três meses -, subsídio
mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais - entre R$ 3 mil e R$
10 mil - e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas,
prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros
instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de
cursos, de produções, entre outros.
Para
as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a
R$ 600 milhões.
Os
planos de ação aprovados no primeiro lote, até 1º de setembro, recebem o pagamento
até o dia 11 deste mês; no segundo lote, de 02 a 16 de setembro, serão pagos
até o dia 26; no terceiro lote, de 17 de setembro a 1º de outubro, até 11 de
outubro; no quarto lote, de 02 a 16 de outubro, até 26 de outubro.
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