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| Imagem: João Gilberto/Assessoria |
O
deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia
Legislativa do RN (ALRN) sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo
integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade
no estado.
De acordo com o texto, registra notícia vinda da assessoria de comunicação social da ALRN, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.
Conforme o Projeto de Lei nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e, outras situações previstas em lei.
De acordo com o texto, registra notícia vinda da assessoria de comunicação social da ALRN, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.
Conforme o Projeto de Lei nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e, outras situações previstas em lei.
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