Imagem: Reprodução |
Ao
julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) nesta quinta-feira
(17), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas
alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a
legislação eleitoral.
O plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de oito anos.
O voto do relator, ministro Sérgio Banhos, conduziu o resultado do julgamento e determinou o prazo de 90 dias para atender uma série de orientações de readequação, frisa nota veiculada pela página eletrônica do TSE na internet.
O plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de oito anos.
O voto do relator, ministro Sérgio Banhos, conduziu o resultado do julgamento e determinou o prazo de 90 dias para atender uma série de orientações de readequação, frisa nota veiculada pela página eletrônica do TSE na internet.
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