sexta-feira, 18 de setembro de 2020

PMN: Plenário do TSE determina adequações do estatuto do partido às normas legais

Imagem: Reprodução

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) nesta quinta-feira (17), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral.
O plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de oito anos.
O voto do relator, ministro Sérgio Banhos, conduziu o resultado do julgamento e determinou o prazo de 90 dias para atender uma série de orientações de readequação, frisa nota veiculada pela página eletrônica do TSE na internet.

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