Estiagem: Novo decreto mantém 18 municípios do RN em Situação de Emergência por Seca

Imagem: Sandro Menezes/Assessoria

Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no RN terá redução dos atuais 132 para 18 municípios.

A vigência do atual decreto em vigor é de seis meses e expira na próxima terça-feira (08), quando será publicado um novo decreto pelo Governo do Estado, válido por 180 dias.

A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN e, de acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), Marcos de Carvalho (foto), o Comitê analisa os relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.

Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana - e não contemplados no novo decreto - continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro.
A manutenção está ancorada em Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, editado por ocasião da Pandemia do COVID-19.

Além dos documentos das secretarias e órgãos da administração estadual, o Comitê Gestor de Secas no RN utiliza as informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA).

O relatório da ANA registra seca fraca no RN em 17 municípios da região do Alto Oeste e um na região do Seridó.

Continuam em Situação de Emergência as seguintes cidades: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano Melo, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luiz Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha Ver.