Recursos: Total repassado pelo MPT e TRT/RN para enfrentar COVID-19 supera R$ 14 milhões

Imagem: Ilustração 

O Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN), em atuação articulada com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), conseguiu efetivar a destinação de R$ 14,4 milhões para o combate coronavírus.

Nacionalmente, mais de R$ 203 milhões já foram encaminhados pelas duas instituições para a prevenção e o tratamento da doença, por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde, insumos, respiradores e serviços.

Esses valores têm origem em indenizações por danos coletivos e multas decorrentes de ações judiciais propostas MPT potiguar, salienta informação da assessoria de imprensa.

Exemplo do esforço conjunto do MPT e do TRT/RN foi o acordo judicial celebrado com Companhia Energética do RN (Cosern), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para a efetivação de medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no estado, por meio das secretarias de Saúde do RN e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à Universidade Federal do RN (UFRN) e à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Em Caicó, como resultado de conciliação firmada com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), R$ 31 mil foram destinados para o Hospital Regional de Caicó e mais R$ 31 mil para a unidade da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer instalada na cidade.