Educação: Veiculado Acordo de Cooperação Técnica pactuado entre SEEC e MARCCO/RN

Imagens: Ilustração

Tendo por objetivo a cooperação técnica e operacional entre as partes com vistas a realizar a consecução do projeto MARCCO Mirim, teve divulgação por meio do Diário Oficial do Estado o extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN (MARCCO/RN).

A parceria, com vigência de cinco anos, consiste na promoção de palestras educativas sobre temas relacionados à prevenção e ao combate à corrupção, a serem ministradas por integrantes do MARCCO, para professores da SEEC, por Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), periodicamente.

“Este instrumento não implicará custos nem transferências de recursos entre as partes, não gerando encargos entre elas, inclusive o de indenizar, caso as ações nele previstas não sejam realizadas, arcando cada qual com as eventuais despesas realizadas. As despesas eventualmente geradas em face deste acordo, especialmente na alocação e deslocamento de funcionários, quando necessário, serão de responsabilidade de cada parte”, ressalta o documento.