Nordeste: Anuário aponta as cidades da região que mais receberam ICMS no exercício de 2018

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A maioria dos municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aumentou seu recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2018.

Das 25 cidades selecionadas, apenas cinco registraram desaceleração no período analisado, cita informação da assessoria de imprensa da FNP.

Entre esses municípios, o maior incremento no recebimento de ICMS foi registrado em Imperatriz (MA): a alta foi de 30,2% e o total recolhido passou de R$ 125,3 milhões em 2017 para R$ 163,2 milhões em 2018.

Em seguida no ranking está a capital Aracaju (SE), com alta de 20,4% e total recolhido que passou de R$ 205,8 milhões em 2017 para R$ 247,7 milhões em 2018.

Os municípios baianos de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari também tiveram saldo positivo no período analisado, com altas de 11,8%, 11,1% e 8,8%, respectivamente.

Entre as capitais, destaque para São Luís (MA), que recolheu R$ 536,5 milhões relativos ao ICMS em 2018, alta de 9% quando comparado aos R$ 492,1 milhões recebidos em 2017.

Já em Salvador (BA) o incremento foi de 7,3% e a arrecadação passou de R$ 719,7 milhões em 2017 para R$ 772,5 milhões em 2018. Incremento também em Teresina (PI), que totalizou R$ 504,5 milhões em ICMS em 2018, alta de 5%; em Fortaleza (CE), com incremento de 3% e valor total recebido em 2018 de R$ 999,6 milhões; e, em João Pessoa (PB), com montante de R$ 358,9 milhões em 2018 e alta de 1,7%.

Na outra ponta da tabela, entre os municípios selecionados que registraram desaceleração no recebimento do imposto no período analisado, a maior queda foi em Arapiraca (AL): 21,6% de retração e R$ 42,2 milhões recolhidos em ICMS em 2018 contra os R$ 53,9 milhões de 2017.

Queda também em Jaboatão dos Guararapes (PE), com R$ 346 milhões recebidos em 2018, valor 9,1% menor do que os R$ 380,7 milhões de 2017.

Três capitais da região Nordeste também registraram quedas em suas arrecadações.

Em Maceió (AL) a desaceleração foi de 7,9% e o total recolhido passou de R$ 253,1 milhões em 2017 para R$ 233 milhões em 2018.

Em Natal (RN) a queda foi de 6,2% e o montante foi de R$ 321 milhões em 2017 para R$ 301,2 milhões em 2018.

Já em Recife (PE) a desaceleração foi de 6,1%, com montante de R$ 833,8 milhões em 2017 e R$ 782,6 milhões em 2018.

Todos os valores foram atualizados pela inflação medida pelo IPCA médio de 2018. 

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números oficiais trabalhados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.