Legislativo: Comissão Especial define atualizações ao Regimento Interno da ALRN

Imagem: João Gilberto/Assessoria

A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN( (ALRN) realizou no início da tarde desta sexta-feira (06) a última reunião antes da entrega do projeto de atualização do conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Casa legislativa para a Mesa Diretora.

O presidente da comissão e procurador geral da ALRN, advogado Sérgio Freire, explicou que em maio deste ano o presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu prazo para deputados e para o público em geral apresentar sugestões junto a atualização da Constituição Estadual.

Conta que foi priorizada a Constituição e agora estamos trabalhando na atualização do Regimento Interno e, nesta sexta-feira, é a conclusão do anteprojeto.

Depois de entregue e à Mesa e debatido, o documento será levado para o pleno para ser distribuído aos deputados e, a partir daí começa toda a tramitação na Casa.

Segundo informação da assessoria de imprensa da ALRN, o Regimento Interno que está em vigor atualmente é de 1990.