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| Imagem: Ilustração |
A
estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este
mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O
repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de
2018, adianta informação do portal virtual da CNM.
O
valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4
bilhões.
Em
2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.
Os
dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto
inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento
fica inexpressivo - apenas 0,49%.
Mesmo
com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento
de 8,70%, em termos nominais.
Novamente,
o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação,
reduz para 4,86%.
Desde
a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões.
A
essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3
bilhões.
O
acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em
janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.
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