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| Imagem: Assessoria/Semarh |
O
secretário João Maria Cavalcanti conduziu a plenária que retomou atividades e
planejou as ações para 2019, registra informação da assessoria de imprensa da
pasta.
Na
programação desta 86ª edição, foram empossados os novos conselheiros do
colegiado e recompostas as câmaras técnicas.
Além
disso, as atas de reunião anteriores, ocorridas em dezembro de 2018, foram
aprovadas.
Em
um dos pontos de pauta, o conselho voltou a discutir a regulamentação da
produção de energia solar fotovoltaica no RN.
Como
encaminhamento, ficou agendada uma reunião entre a procuradora do Estado,
Marjorie Madruga, e o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leon Aguiar, para discutir os aspectos técnicos
da proposta de resolução, entre eles as condicionantes do licenciamento
ambiental.
O
diretor geral do Idema explica que a intenção do debate é uma análise mais
apurada sobre a atividade, para que ela aconteça no RN de forma sustentável,
sem degradação ambiental e violação de direitos.
O
tema também será discutido nas câmaras técnicas específicas do conselho, que é
responsável por arbitrar e deliberar em instância final, na esfera estadual,
questões referentes ao controle ambiental.
O
Conema, presidido pelo titular da Semarh/RN é formado por 22 instituições:
Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria da Saúde
Pública (Sesap), Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), Secretaria
do Turismo (Setur), Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec),
Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern),
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN),
Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN),
Federação dos Municípios do RN (Femurn) e representantes de ONGs, de
instituições privadas e públicas de ensino superior, da sociedade civil e de secretários
municipais do Meio Ambiente.
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