Publicação: ‘O Ministério Público e a liberdade de expressão’ é o tema da nova revista do CNMP

Imagem: Reprodução/Assessoria

Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para enviar artigos que farão parte da oitava edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo tema é “O Ministério Público e a liberdade de expressão”.

É o que dispõe o edital de chamamento de artigos, publicado quarta-feira (20), no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, cita informação da assessoria de imprensa do colegiado.

A escolha do tema visa a debater as diversas nuances desse direito fundamental, como a liberdade de expressão do membro do Ministério Público frente ao seu dever de tutelar a imagem das pessoas e a obrigação de proteger a liberdade de terceiros.

Os artigos deverão ser encaminhados ao e-mail calj@cnmp.mp.br.

Após submissão à Coordenação de Editoração e ao corpo de pareceristas, formado por professores doutores das respectivas áreas temáticas, os artigos serão avaliados por dois pareceristas vinculados às universidades com as quais o CNMP mantém termo de cooperação técnica, que utilizam o sistema duplo cego, que garante a imparcialidade na análise dos textos.

O edital de chamamento, assinado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, Gustavo Rocha, estabelece, entre outras condições, que o artigo seja inédito e contenha entre sete mil e nove mil palavras e redigidos em português, inglês, francês ou espanhol.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail calj@cnmp.mp.br ou pelo telefone 61 3366-9198.