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| Imagem: Reprodução/TJRN |
A
Comissão Judiciária de Adoção Internacional está vinculada à Corregedoria Geral
de Justiça (CGJ) e é responsável pelo processo de habilitação para adoção de
crianças e adolescentes potiguares por estrangeiros e brasileiros residentes no
exterior.
É
composta por cinco membros, sendo dois desembargadores, dois representantes da
magistratura e um representante da OAB/RN, registra informação veiculada
através do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Além
desses, o órgão conta com a presença do Ministério Público, na condição de
fiscal da lei.
Antes
dos julgamentos, ele deu posse aos novos membros: o juiz José Dantas de Paiva,
titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal e o advogado
Francisco Cláudio, representante da OAB/RN.
O
presidente da CEJAI explicou que a renovação da Comissão coincide com a
modificação na direção do Tribunal de Justiça, que se dá a cada dois anos, sendo
o corregedor um membro nato.
Outro
magistrado que também tomou posse foi juiz corregedor Diego Cabral, na condição
de secretário-executivo indicado pela Corregedoria.
Vice-presidente
da CEJAI, o desembargador Amílcar Maia não participou da sessão por problemas
de saúde.
Participaram
da sessão o desembargador Amaury Moura e o juiz corregedor auxiliar Diego
Cabral, respectivamente presidente e secretário executivo da CEJAI; o titular
da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Natal, juiz José Dantas de
Paiva, o representante da OAB, advogado Francisco Cláudio, e a representante do
Ministério Público do RN (MPRN), promotora de Justiça Mariana Rebello Cunha
Melo de Sá.
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