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| Imagem: Ilustração |
Esta
ação vai começar pela fragmentação de quase 10 mil processos existentes no
Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, 1º
Juizado da Fazenda Pública de Natal e dos Juizados Especiais Criminais da Zona
Norte da capital, diz informação publicada pelo site do Judiciário.
O
projeto piloto faz parte do Programa de Gestão Documental do TJRN, criado pela
atual administração do Poder Judiciário potiguar para resolver uma necessidade:
eliminar feitos jurídicos que encerraram seu trâmite há muito tempo, preservar
processos com relevância histórica e obter mais espaço em juizados, varas e
fóruns do estado.
Cooperativas
de catadores de materiais recicláveis de Natal, como a Coocamar e a Coopcicla,
serão responsáveis pela fragmentação das toneladas de papel que serão
fragmentadas e posteriormente transformadas em outros produtos.
Além
de dar destinação a processos concluídos, a ação do Tribunal vai contribuir
para que as pessoas ligadas a essas entidades possam ter trabalho e renda.
No
mercado, um quilo de papel tem cotação média de R$ 0,15.
A
institucionalização desta iniciativa é de 18 de janeiro e a regulamentação em
11 de junho com a aprovação da Resolução nº 20/2018, do TJRN, aprovada pelos
desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça.
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