Publicação: Servidor do Tribunal de Justiça do RN lança livro sobre ‘Tombamento’

Imagem: Reprodução

Rodrigo Leite, servidor do Tribunal de Justiça, acaba de lançar o livro Tombamento’ (foto).

O trabalho faz parte da coleção Leis Especiais Comentadas, da Editora jurídica Juspodivm.

A coleção possui 52 volumes lançados, sendo este o volume 36, registra informação da página eletrônica do TJRN.

Assim como seu livro anterior Desapropriação, este título mais recente trata da intervenção na propriedade privada, no entanto, uma intervenção que comparada à primeira medida é menos drástica, pois trata-se da conservação de bens de relevância, valor histórico e cultural grande.

A lei que comenta é a Lei do Tombamento (Decreto Lei nº 25/1937), esta é uma segunda edição atualizada.

O livro traz ainda questões comentadas de concursos públicos.

Segundo Rodrigo Leite, assessor do gabinete do desembargador João Rebouças, para o próximo ano é sua pretensão lançar livro com comentários a respeito das leis dos consórcios e concessões públicas e a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

As obras podem ser encontradas através do link da editora: https://www.editorajuspodivm.com.br/.