Telecomunicações: Fundos setoriais recolheram R$ 5 bilhões aos cofres públicos em 2017

Imagem: Ilustração

A arrecadação dos fundos setoriais de telecomunicações em 2017 foi de R$ 4,9 bilhões, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Só o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) recolheu R$ 2 bilhões, pesando principalmente nos preços do celular e inviabilizando muitas aplicações que usam a plataforma de Internet das Coisas (IoT).

Sobre cada chip em operação, é cobrado um valor anual de R$ 13,42.

Como o Brasil tem 236 milhões de acessos móveis, o valor apurado sempre é muito elevado.

Assim como vem sendo feito desde o início da criação dos fundos, quase nada do que é arrecadado é aplicado em telecomunicações, diz nota da assessoria de imprensa da Associação.

Desde 2001, já foram arrecadados R$ 91 bilhões para os fundos e apenas 8% desse valor foram utilizados nos fins para os quais os fundos foram criados.

Além do Fistel, foram recolhidos R$ 1,1 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), R$ 611 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), R$ 1,1 bilhão de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional; e, R$ 111 milhões de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).