Assú: Prefeito crê que promotora de Justiça acatará pleito para mudança de objeto em TAC

Imagem: Carlos Pierre/Reprodução

A Prefeitura do Assú apresentará à maneira formal à 1ª promotora de Justiça da comarca, Fernanda Bezerra, solicitação para que seja alterado o propósito do Termo de Aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem por fim a implementação do Aterro Controlado do município.

É intenção do prefeito Gustavo Soares pleitear a modificação do propósito do TAC: ao invés de dotar o município do Aterro Controlado, substituir este equipamento por uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Os demais itens do TAC praticamente ficarão inalterados, observa informação oriunda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

O Termo de Aditamento ao TAC foi formalizado dia 21 deste mês, numa audiência com a representante do Ministério Público do RN.

Na oportunidade, o chefe do Executivo se fez acompanhado do procurador-geral do município, Frederico Bernardo; dos secretários municipais Marcelo Galvão e Jonaelson Medeiros, de Obras Públicas e Meio Ambiente, respectivamente; e, do coordenador executivo da pasta de Meio Ambiente, Carlos Pierre.

Entretanto, no dia seguinte – 22 de março –, o prefeito amadureceu a ideia de instalar uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos através de uma Parceria Público-Privada (PPP), após discutir o tema com o Sistema Ocern-Sescoop/RN.

Num encontro que envolveu outros integrantes da gestão e prefeitos/representantes de outros municípios da região, onde o projeto da Estação foi exposto pelo presidente do Sistema Ocern-Sescoop/RN, Roberto Coelho, e equipe, Gustavo Soares se sentiu convencido de que, enquanto o Aterro Controlado seria uma solução paliativa para o problema da correta destinação dos resíduos sólidos, a Estação de Tratamento revela-se a saída definitiva para tal gargalo social, além de criar uma cadeia produtiva capaz de oportunizar a geração de emprego e renda, direta e indiretamente.