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O
IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação, com o tema “Trabalho
Infantil, Educação e Aprendizagem”, ocorrerá na próxima segunda-feira (12), das
8h30 às 12h30, no Auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT/RN), na capital do estado.
O
evento contará com a presença de vários estudiosos sobre a matéria, e é uma
realização da Escola Judicial do TRT/RN, e destina-se a magistrados, servidores
e ao público interessado em discutir a questão, antecipa informação da
assessoria de imprensa da instituição.
O
objetivo será debater sobre as percepções e estratégias de combate ao trabalho
infantil, tendo como foco a educação e a aprendizagem, além do conhecimento e
compreensão do fenômeno do trabalho infantil e a importância da aprendizagem
como alternativa de combate a esse tipo de exploração.
A
ideia é também destacar a necessidade de observância do compromisso assumido
pelo Brasil, perante a comunidade internacional, de erradicar as piores formas
de trabalho infantil e todas as formas de labor infanto-juvenil até 2020.
Ainda
dentro da discussão, o evento também se propõe a discutir as políticas públicas
para a erradicação do combate ao trabalho infantil, além de despertar a
sociedade para o cumprimento das normas das Convenções números 138 e 182 da
Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo país, equivalentes à
lei interna.
Além
das pretensões elencadas a discussão do tema, será abordada como forma de
estimular a melhor compreensão e utilização dos contratos de aprendizagem como
mediação para se promover a capacitação, a profissionalização e o trabalho
decente dos jovens.
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