Imagem: Ilustração |
Veiculada
nesta quinta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Portaria
nº 146/2017, assinada pela defensora pública geral do RN, Renata Alves Maia,
determina a suspensão do atendimento ao público no âmbito de toda a
instituição, nesta sexta-feira (02), no horário das 8h às 14h,
em virtude da realização de Curso de Capacitação Funcional para Defensores
Públicos, servidores e funcionários terceirizados do atendimento cível.
Em consequência do ato administrativo também ficam suspensos
também os prazos em procedimentos administrativos de averiguação preliminar e
sindicância, bem como em processos disciplinares.
É explicado ainda que as demandas urgentes serão
atendidas, excepcionalmente, pelo Defensor Público do Núcleo Especializado para
o caso em específico.
O ato esclarece ainda que o expediente dos setores
administrativos não será suspenso e que os casos omissos serão solucionados
pela Defensoria Pública Geral.
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