 |
| Foto: Eduardo Maia/Assessoria |
O
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi distribuída para
o relator, deputado José Dias (PSDB), na reunião da Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN realizada na manhã desta
quarta-feira (24), sendo aberto o prazo de 10 dias para apresentação de
emendas.
Cópias
do documento serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao
Ministério Público estaduais para apresentação de sugestões, dentro desse prazo,
relata informação vinda da assessoria de imprensa do Poder Legislativo
potiguar, em Natal.
“Vamos entregar cópia da LDO para que o
presidente da Assembleia Legislativa encaminhe aos presidentes do Tribunal de
Justiça, do Tribunal de Contas e ao Procurador Geral de Justiça para que
apresentem sugestões”, afirmou o presidente da CFF, deputado George Soares
(PR).
Terminado
o prazo de apresentação de emendas, elas e quaisquer sugestões recebidas, serão
encaminhadas ao relator que em três dias apresentará à Comissão relatório
prévio acerca do projeto, emendas e sugestões, indicando as providências que
devem ser tomadas para instrução da matéria.
Ainda
na reunião desta quarta-feira, a CFF aprovou Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Transformação da
Gratificação Criada pela Lei nº 6.371 de janeiro de 1993 em vantagem pessoal
nominalmente identificada(VPNI), encaminhada pelo Governo do Estado.
Ficou
marcada para o próximo dia 30 uma reunião extra em conjunto com as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e de Administração, Serviços Públicos e
Trabalho para apreciação de Projeto encaminhado pelo Governo do Estado que
trata da contratação temporária para a Secretaria Estadual de Saúde.
Participaram
da reunião os deputados George Soares, Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB),
Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
Nenhum comentário:
Postar um comentário