TRE/RN: Recurso Eleitoral procedente de São Rafael está entre processos a serem julgados

Foto: Reprodução

Quatro matérias representam a Pauta de Julgamento nº 41/2017 que será objeto de deliberação na sessão plenária desta quinta-feira (25) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

Um dos processos listados é o Recurso Eleitoral nº 154-14.2016.6.20.0027, originário da cidade de São Rafael, circunscrita à 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jucurutu.

Abaixo, a íntegra da citada pauta:

25/05/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 41/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/05/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 121-42.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS 
INTERESSADO(A) : PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 207-08.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B - MUNICIPAL(RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA 
RECORRIDO(S) : MARIA PEREIRA DE SOUZA 
ADVOGADO : FRANCISCO LOPES DA SILVA 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 501-68.2016.6.20.0020 
ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : EVILASIO MEDEIROS BEZERRA 
ADVOGADOS : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e Outra 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 154-14.2016.6.20.0027 
ORIGEM: SÃO RAFAEL-RN (27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Meios Processuais - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO SÃO RAFAEL O DESENVOLVIMENTO CONTINUA (PSD/PHS/PEN) 
ADVOGADOS : RODRIGO DA SILVA e Outro 
RECORRIDO(S) : RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA 
ADVOGADO : JORGE RÔMULO DE BRITO GALVÃO 
RECORRIDO(S) : CARLOS MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA 
ADVOGADO : JORGE RÔMULO DE BRITO GALVÃO 
RECORRIDO(S) : CESÁRIO DAVI DA SILVA 
ADVOGADO : JORGE RÔMULO DE BRITO GALVÃO 

NATAL/RN, 22 de maio de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ