RN Sustentável: Ato altera redação de Decreto que deu origem a órgão relativo ao projeto

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Publicado sábado (28) no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 26.599, do dia 27 de janeiro, dispõe sobre a alteração da redação do Decreto Estadual nº 22.539, de 30 de dezembro de 2011,

Este Decreto trata da criação de Unidade Administrativa no âmbito da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), para fins de execução do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN (RN Sustentável), e dá outras providências.

A medida é assinada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo titular da SEPLAN, Gustavo Nogueira.

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