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| Foto: Reprodução/DNOCS |
Uma
videoconferência entre Secretaria Nacional de Irrigação (SENIR), Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) foi realizada
quarta-feira (26), no gabinete da Diretoria Administrativa do DNOCS, em
Fortaleza (CE).
O
objetivo do encontro foi discutir a aplicação da Lei nº 13.334/16 e Decreto Lei
nº 8.929/16, que trata da regulamentação da renegociação de dívidas de compras
de lote irrigado e tarifa K1, devida aos nossos irrigantes, contraídas de 1º de
janeiro de 2007 até 2011, salienta informação extraída do portal virtual da
autarquia regional.
Dentro
de mais alguns dias o Ministério da Integração Nacional emitirá Portaria
autorizando o DNOCS e CODEVASF, com as normatizações necessárias para aplicação
da citada Lei.
A
videoconferência se deu com a participação do Secretário Nacional de Irrigação,
Ricardo Santa Ritta, o diretor Administrativo do DNOCS, Gustavo Medeiros, o
Procurador-Geral do DNOCS, Arlem de Queiroz Sousa, o engenheiro Agrônomo,
Eduardo Segundo, representando a Diretoria de Produção e demais técnicos do
DNOCS, Karla Bastos dos Santos Maia, Alfredo Albuquerque, Lucia Helena Arruda,
Davi Gomes Machado e Márcio Renee Rodrigues.
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