terça-feira, 26 de janeiro de 2016

TRE/RN: Corte promove nesta terça-feira sua quinta sessão ordinária com três processos pautados

Foto: Reprodução
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar, volta a se reunir ordinariamente nesta terça-feira (26), a partir de 14h, em sua sede.
Na ocasião será levada à deliberação a Pauta de Julgamento nº 05/2016, que reúne um total de três processos.
O juiz Verlano de Queiroz Medeiros será o relator da Prestação de Contas nº 751-35.2014.6.20.000, originária de Natal, que se refere à prestação de contas do ex-candidato a deputado estadual nas eleições de 2014, Edson Batista, que não conta com representação advocatícia.
O mesmo magistrado desempenhará idêntica função em relação à Prestação de Contas nº 789-47.2014.6.20.000, também oriunda da capital do estado, acerca da prestação de contas do ex-candidato a deputado estadual Genival Coutinho Bezerra, cujo advogado é Erivaldo Silva Rocha.
Por fim, o juiz Luís Gustavo Alves Smith relatará o Recurso Eleitoral nº 3-25.2015.6.20.0046, procedente da 46ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Taipu, e que dispõe sobre recurso apresentado contra a desaprovação/ rejeição da prestação de contas do exercício financeiro de 2014 do diretório do Partido Social Democrático (PSD) do referido município.
A matéria tem como recorrido o Ministério Público Eleitoral do RN e o partido é representado pelo advogado Fábio Cunha Alves de Sena, de acordo com a informação estampada na página eletrônica do TRE/RN.

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