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| Wanira Brasil/Reprodução |
O
Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Sítio
Novo, Wanira de Holanda Brasil, e outros cinco envolvidos em desvio de recursos
federais da obra do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé. Uma
fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em 2009, fortes
indícios de “montagem fraudulenta” da
licitação e ainda “de dano ao erário por
superfaturamento e desvio de recursos”.
Os
demais denunciados são o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da
Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização completa dos
serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; e o secretário de Obras de Sítio
Novo, José Clidenor da Rocha; além de José de Nicodemo Ferreira Júnior e José
Nicodemo Ferreira, respectivamente sócio administrador e representante legal da
Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do
açude.
]A
informação é da assessoria de comunicação do MPF/RN, na capital potiguar.
Os
recursos para a obra foram fruto de um convênio de 2006, que previa repasse de
R$ 145 mil, além da contrapartida municipal, firmado com o Ministério da
Integração Nacional.
A
vencedora da licitação supostamente realizada foi a Construtora Primos, com
proposta de R$ 149 mil.
A
ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, não inclui a
denúncia relativa à possível fraude à licitação, uma vez que esse crime já
prescreveu.
No
entanto, os denunciados terão de responder pelo superfaturamento da obra, que a
CGU calculou em R$ 18.106,96.
O
então secretário de Obras, José Clidenor, subscreveu atestados falsos de
integral realização dos serviços e a ex-prefeita ratificou esses atestados e
ainda ordenou indevidamente os pagamentos, emitindo de próprio punho os
cheques.
Wanira
de Holanda responde a outras oito ações penais e sete ações por improbidade,
movidas pelo MPF.
A
nova denúncia foi protocolada sob o número 0000088-23.2016.4.05.8400.
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