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| Bruno Lamenha/Reprodução |
O
procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público Federal
(MPF) em uma reunião com os moradores do Distrito de Barra de Santana, zona
rural do município de Jucurutu, na segunda-feira (25).
Ele
ouviu da população local o temor quanto ao andamento das obras da Barragem
Oiticica, cujas águas do reservatório inundarão o distrito, segundo informação da
assessoria de comunicação do MPF/RN, na capital do estado.
A
promessa é de que toda comunidade seria transferida para outra área, mas os
serviços de preparação desse novo espaço sequer iniciaram.
Bruno
Lamenha percorreu o canteiro de obras e visitou alguns vilarejos, antes de se
reunir com os moradores na igreja local.
A
barragem é construída com recursos federais e houve acordo da União com o
Governo do Estado para remoção dos moradores e edificação da Nova Barra de
Santana, em uma área que não será inundada.
O
termo de compromisso previa, entre outras obrigações, que o Estado promoveria a
terraplanagem e drenagem desse novo espaço, concluindo os serviços até dezembro
de 2015.
Até
hoje, no entanto, os projetos de terraplanagem e drenagem não foram sequer
encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) à
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que será a
responsável por selecionar a empresa.
Ao
mesmo tempo, a barragem já se encontra 33% concluída, segundo informações
repassadas ao procurador pelo chefe da obra.
Tramita
no MPF em Caicó um Inquérito Civil tratando do tema.
Além
da realocação do distrito, uma das preocupações repassadas pelos moradores e
que será analisada pelo MPF diz respeito aos processos de avaliação das
moradias, sem contar a promessa de criação de um novo cemitério e a remoção de
pequenos vilarejos rurais.
Em
um desses, Carnaúba Torta, 12 famílias moram tão próximas à obra que suas casas
sofrem rachaduras decorrentes das explosões de dinamite usadas na construção.
O
fato foi verificado in loco pelo procurador Bruno Lamenha.
Na
reunião em Barra de Santana, estiveram presentes o presidente da Coordenadoria
de Defesa dos Direitos dos Atingidos no Perímetro da Barragem de Oiticica
(Codepeme), Joaquim Gaspar; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de Lucena; e, o prefeito de São
Fernando, Genilson Medeiros.
O
encontro foi uma iniciativa do próprio MPF, após uma comissão de moradores ter
ido à Procuradoria da República em Caicó e relatado a tensão existente hoje na
comunidade, diante dos prazos não cumpridos pelo poder público.
A
população ameaça, inclusive, paralisar a obra, caso a União e o Governo do
Estado não adotem as medidas já prometidas.
Bruno
Lamenha, ao fim da reunião, esclareceu aos moradores as medidas que o MPF
deverá adotar em busca de solução para os problemas.
Inicialmente,
o procurador quer identificar a razão da demora no encaminhamento do projeto de
terraplanagem e drenagem da comunidade Nova Barra de Santana.
De
acordo com informações do inquérito civil, esse material se encontra em análise
pelo Dnocs desde julho do ano passado.
O
representante do MPF vai solicitar também informações sobre a obra do novo
cemitério e, da Prefeitura de Jucurutu, esclarecimentos sobre um suposto
compromisso de inserir algumas famílias locais no programa municipal de aluguel
social.
O
procurador também requisitará dados sobre a remoção dos moradores de Carnaúba
Torta.
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