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| Foto: Reprodução |
É
assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de
Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, o Decreto nº 25.863, de 25
de janeiro em curso, cuja cópia tem publicação nesta terça-feira (26), via
Diário Oficial do Estado.
A
medida trata da convocação da 6ª Conferência das Cidades do RN, a realizar-se
em data a ser estabelecida dentro do período de 1º de novembro de 2016 a 31 de
março de 2017, em Natal, com programação a ser oportunamente divulgada, sob a
coordenação do Conselho Estadual das Cidades do RN (Concidades/RN), com apoio da
Seplan.
A
Conferência será presidida pelo titular da Seplan e tem como temática “A Função
Social da Cidade e da Propriedade” e como lema “Cidades Inclusivas,
Participativas e Socialmente Justas”, e se desenvolverá com a finalidade de
subsidiar as discussões da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O
Concidades/RN expedirá o Regimento da Conferência e o documento disporá sobre a
organização e funcionamento da realização, inclusive sobre o processo de
escolha dos seus delegados.
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