quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Inquérito: MPRN investiga caso de idosa supostamente maltratada pelo próprio filho em Assú

Foto: Reprodução
Tem data de 26 de janeiro em curso a Portaria nº 001/2016, assinada pelo 2º promotor de Justiça da comarca de Assú, Daniel Lobo Olímpio, pela qual se cria o Inquérito Civil nº 06.2016.00000362-6.
A peça de investigação, publicada nesta quinta (28) pelo Diário Oficial do Estado, tem por fim acompanhar a situação familiar da idosa Antonia Severina Lopes, de 60 anos de idade, que estaria sendo agredida e maltratada por um de seus filhos, no caso, a pessoa de Pedro Filho Lopes do Nascimento, e, se for necessário, aplicar medida protetiva ou outra medida judicial para anular a situação de risco.
Buscando subsidiar a apuração dos fatos, o fiscal da lei remeteu ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, da prefeitura assuense, requerendo que designe um profissional de assistência social e um de psicologia para realizar perícia psicossocial na referida idosa, residente Rua Prefeito Walter de Sá Leitão, nº 20, bairro Feliz Assú, devendo responder aos quesitos constantes num questionário elaborado pelo representante do Ministério Público do RN, anexo ao expediente, remetendo-se em seguida à Promotoria de Justiça o respectivo relatório/laudo acerca da situação encontrada.
O promotor público requereu que a mencionada idosa seja identificada da forma mais completa possível, sendo especificado, no laudo, o seu nome, data de nascimento, estado civil, CPF, RG, ocupação, renda, benefício, dentre outras informações.
Também foi enviada cópia do procedimento, para a 3ª Promotoria de Justiça de Assú, para adoção de providências que entender cabíveis em relação ao crime de violência doméstica noticiado no termo de declaração prestado por Carliano Lopes.

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