É
de autoria dos estudantes universitários João Vítor Curió e Modesto Neto uma
Carta Aberta tendo por alvo a reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN).
A
manifestação é intitulada Carta aberta à
Reitoria da UFRN: contra a criminalização das lutas.
A
íntegra do manifesto está abaixo:
Por João Vitor
Curió e Modesto Neto*
“Quem nega a
agitação, nega as leis da natureza, a dialética, a ciência, a justiça, a
verdade, a si próprio. O crime não está em agitar, mas em permanecer imóvel” – (Francisco
Julião).
Toda comunidade
acadêmica que faz a UFRN no seu cotidiano precisa saber que através da Portaria
nº 496/15-R, de 19 de março de 2015, do Gabinete da Reitoria da UFRN,
instituiu-se uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o intuito
claro de intimar e intimidar estudantes, julgar atos políticos e condenar a
liberdade de contestação que se faz aos aspectos excludentes do projeto de
universidade que vivemos. Neste final do
semestre as oitivas da comissão continuam sendo realizadas, embora a ausência
de agitação e o silêncio do DCE não coloquem a questão em evidência. Os estudantes que
estão sendo ouvidos pela Comissão de Inquisição da Reitoria estão respondendo
pela invasão e breve ocupação do Restaurante Universitário (RU). Nestes termos
é importante pontilhar que além das grandes filas, do tempo gasto e da duvidosa
qualidade da comida, temos um RU que é um dos mais caros do Brasil. Assim,
indagamos: como não contestar as catracas prisionais que separam o estudante
pobre de sua refeição? O número de
estudantes que necessitam permanecer durante dois turnos na universidade e não
podem pagar R$ 3 por um almoço é altíssimo, mas a política de Assistência
Estudantil, além de insuficiente, fracassa em absoluto por não assegurar a
permanência dos estudantes de camadas populares na universidade, que ao todo
soma um contingente de mais de 37 mil estudantes. Quantos desses podem pagar
suas refeições? Acreditamos que em uma sociedade profundamente desigual, não
tantos. Contestar essa dinâmica excludente é antes de tuto uma obrigação para
aqueles que defendem uma universidade pública, gratuita, aberta, popular e emancipadora. A história da
universidade é também a história do movimento estudantil e suas ocupações, que
não são uma novidade. Na Universidade Nacional de Córdoba na Argentina, houve a
primeira ocupação da América Latina em 1918, abrindo um paradigma da
universidade pública, laica e democrática, co-gerida por estudantes e
professores. Neste período de crise do capitalismo e cortes do Governo, as
ocupações se repetirão junto com as greves que já foram deflagradas e
florescerão. A ocupação é um
meio político autêntico, legal e audaz, que interpela as autoridades
universitárias e governamentais, evidenciando uma pauta que de outro modo
permaneceria na penumbra. Neste sentido, defendemos as ocupações como
instrumentos legais e acertados, ainda mais quando as lutas empreendidas são
justas. A marcha histórica de lutas e contestações às injustiças não se
dobrarão frente governos e instituições. A política
policialesca da Reitoria criminaliza o movimento estudantil e poda a liberdade
de contestação no interior da universidade que deveria ser, a rigor, o lugar do
livre pensar. A Comissão de Inquisição formada por três professores não tem
sequer um estudante ou técnico-administrativo e desconhece completamente a
realidade do estudante que vivência a UFRN, com todos seus problemas, em seu
cotidiano. Nos solidarizamos com todos os estudantes que estão respondendo
processo disciplinar ao tempo que repudiamos essa política de inquisição da
Reitoria, solicitando a extinção da Comissão com a revogação da Portaria nº
496/15-R. Nas trincheiras desse embate esperamos que o DCE se posicione com
clareza e independência em defesa daqueles que diz representar.
Por fim não
podemos perder de vista que a crise econômica e o atual momento político nos
tomaram R$ 16 bilhões da educação. Apenas através de ampla mobilização popular
iremos coletivamente reverter os retrocessos que acenam no horizonte. Hoje e
amanhã lutaremos por um RU gratuito porque sabemos que é possível alcançar essa
vitória tendo em vistas que em algumas universidades, como na UFCG, isso já é
uma realidade. Enfim, frente a tantos ataques aos trabalhadores e a juventude
temos a convicção inabalável que permanecer imóvel é um crime que a juventude
não pode cometer.
* João Vitor
Cúrio e Modesto Neto são estudantes da Ciências Sociais na UFRN, militantes da
Nova Práxis e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL).


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