TRE/RN: Pauta de Julgamento nº 41/2015 reúne um total de seis processos

Já foram definidos os processos que constarão da 2ª Pauta de Julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), e que serão postos em deliberação na sessão ordinária da próxima terça-feira (09), a partir de 14h, na sede do órgão, na capital do estado.

O TRE/RN promoveu sua primeira sessão do mês terça-feira última (02) e, além da sessão de terça-feira vindoura, ainda acontecerão reuniões semelhantes nos dias 11, 16, 18, 23, 25 e 30.

Para a sessão do dia 09 foram pautados seis processos, dentre os quais o que dispõe da prestação de contas da campanha de 2014 do ex-deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e a prestação de contas de 2012 do PHS/RN.

Veja toda a íntegra da Pauta de Julgamento nº 41/2015 abaixo:

09/06/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 41/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 09/06/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 574-71.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : RONALDO JOAQUIM DA SILVA 
ADVOGADO : MAURÍLIO CAVALHEIRO NETO 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 752-20.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : EDNALDO FAUSTINO CRUZ JUNIOR 
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 684-70.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS 
ADVOGADO : ANA CAROLINA GUILHERME COELHO 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 824-07.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : LEONARDO DA VINCI LIMA NOGUEIRA 
ADVOGADO : OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 883-92.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JOSE VANDER ARAUJO DE MARIA 
ADVOGADO : FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA 

6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 51-93.2013.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012 
REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS 
ADVOGADO : DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA 

NATAL/RN, 2 de junho de 2015. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ