O
Ministério Público Federal (MPF) em Assú promoveu uma inspeção, na tarde de terça-feira (04), para verificar as atuais condições do rio Piranhas-Açu.
O
procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d'água,
entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil
do município de Pendências.
Ele
confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os
problemas decorrentes de três anos de estiagem, conforme a assessoria de
comunicação do MPF/RN.
A
inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante
precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso
e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o
que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população
ribeirinha.
Os
principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.
No
distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços
secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos.
Já
no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se
encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o
consumo humano e a criação de animais na região.
O
procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade
está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água
naquele trecho do rio.
Observou-se
ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a
presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens.
No
local a profundidade atual é de apenas 1,33 metro, quando em épocas de cheias pode
alcançar 6 metros.
A
Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo MPF para que verifiquem as
possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor
uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.
“Constatamos que, de fato, o nível do rio
está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um
de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar
o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas,
sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a
situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda
mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.
Participaram
da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e
um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra.
As
informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita
na Procuradoria da República em Assú.
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