 |
| João Maia |
O
deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite desta terça-feira (04) a aprovação
em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 426/14 que
aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
João
Maia, por sinal, teve papel importante nesta luta quando foi o presidente da
Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes
de ser votada em plenário.
A
aprovação chega no momento em que os municípios querem o aumento de recursos do
FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos,
provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com
desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.
Em
julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a
outra metade será acrescida.
A
matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário